Processo 772492/12
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 14/11/2012 11:37
Autuado em 14/11/2012 11:37
Oficio de encaminhamento 198/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 997/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2013 Acórdão   997/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/04/2013 Acórdão   997/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
13/05/2013 17:02 Ata de Registro de Preços nº 03/2013
15/04/2013 12:37 Termo entrega em mãos nº 249/13
28/03/2013 13:51 Do Protocolo N° 155225/13
28/03/2013 13:51 Do Protocolo N° 155179/13
28/03/2013 13:51 Do Protocolo N° 155128/13
28/03/2013 13:51 Do Protocolo N° 155110/13
28/03/2013 13:51 Do Protocolo N° 154970/13
28/03/2013 13:51 Do Protocolo N° 154830/13
28/03/2013 13:51 Do Protocolo N° 154865/13
28/03/2013 13:51 Do Protocolo N° 154962/13
28/03/2013 13:51 Do Protocolo N° 155012/13
28/03/2013 13:51 Do Protocolo N° 154997/13
28/03/2013 13:51 Do Protocolo N° 155047/13
28/03/2013 13:50 Do Protocolo N° 155071/13
28/03/2013 13:50 Do Protocolo N° 154873/13
28/03/2013 13:50 Do Protocolo N° 154822/13
28/03/2013 13:50 Do Protocolo N° 155020/13
28/03/2013 13:50 Do Protocolo N° 155160/13
28/03/2013 13:50 Do Protocolo N° 155004/13
28/03/2013 13:50 Do Protocolo N° 154989/13
28/03/2013 13:50 Do Protocolo N° 155039/13
28/03/2013 13:50 Do Protocolo N° 155217/13
28/03/2013 13:50 Do Protocolo N° 155136/13
28/03/2013 13:50 Do Protocolo N° 155080/13
28/03/2013 13:50 Do Protocolo N° 155101/13
28/03/2013 13:50 Do Protocolo N° 154954/13
28/03/2013 13:50 Do Protocolo N° 155152/13
27/03/2013 12:52 do Protocolo nº 17210-3/13, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 39/13 - CPL
19/03/2013 07:44 Termo entrega em mãos 214/13
11/03/2013 10:08 do Protocolo nº 13352-3/13, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 28/13 - CPL
17/01/2013 17:05 Termo de devolução dos autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DLC  27/02/2013 Minuta de Edital de Licitação   3/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2013 629 Acórdão nº 997/2013
19/04/2013 623 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2013 de 25/04/2013
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 7984/2013
12/03/2013 596 Edital Diverso nº 17/2013
28/11/2012 536 Despacho Processual Diverso nº 5771/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2019 14:01 DP  
29/04/2013 17:03 SLC Despacho Processual Diverso nº 428/2019 -
29/04/2013 10:22 DF Informação nº 130/2013 -
25/04/2013 14:16 STP Acórdão nº 997/2013 -
25/04/2013 14:16 STP Certidão de Publicação DETC nº 274/2013 -
25/04/2013 14:16 STP Certidão de Sessão nº 285/2013 -
16/04/2013 17:32 GP  
09/04/2013 13:40 SMPjTC Parecer nº 4695/2013 - Homologação e adjudicação. Licitação. Pregão presencial. Sistema de registro de preços. Materiais estocáveis. Observância dos preceitos normativos aplicáveis. Parecer Ministerial pela homologação do certame.
08/04/2013 08:54 DP Informação nº 5913/2013 -
08/04/2013 08:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7984/2013 -
08/04/2013 08:48 GP  
08/04/2013 08:21 DP  
04/04/2013 18:22 GP  
27/03/2013 16:30 DIJUR Parecer nº 5979/2013 - Licitação. Pregão presencial. Menor preço por item. Sistema de Registro de Preços. Fase externa. Observância dos requisitos da Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 15.608/07. Pela homologação do certame.
04/03/2013 11:13 DLC Certidão de Publicação DETC nº 23/2013 -
04/03/2013 11:13 DLC Despacho Processual Diverso nº 90/2013 -
04/03/2013 11:13 DLC Edital de Licitação nº 3/2013 -
28/02/2013 17:03 DP  
27/02/2013 18:21 DIJUR Parecer nº 3134/2013 - Licitação. Pregão presencial. Menor preço global. Registro de preços. Fase interna. Análise da minuta do edital e da Ata de Registro de Preços. Pela legalidade.
26/11/2012 14:55 DLC Despacho Processual Diverso nº 53/2013 -
26/11/2012 14:55 DLC Minuta de Edital de Licitação nº 3/2013 -
23/11/2012 08:16 GP Despacho Processual Diverso nº 5771/2012 -
22/11/2012 12:13 CI Informação nº 146/2012 -
21/11/2012 11:31 DF Informação nº 724/2012 -
19/11/2012 15:16 DG Despacho Processual Diverso nº 3001/2012 -
14/11/2012 17:32 DAMP Informação nº 185/2012 -
14/11/2012 11:37 DP  

Voltar a Consulta